A situação Europeia

A situação Europeia

Na União Europeia, a agricultura biológica é já um sector bastante dinâmico com um desenvolvimento anual de cerca de 25%.

existem assim normas de incentivo agro-ambiental no âmbito da PAC (Política Agrícola Comum).

Na tentativa de atenuar o problema do excesso de produção e, por acréscimo, diminuir a destruição dos recursos naturais, como a Água e o solo, a UE tem procurado, através da PAC, incentivar a agricultura biológica como solução para este problema, optando-se pela qualidade dos produtos e pela protecção ambiental, em detrimento da produção a qualquer custo.

Em termos regulamentares, em 1991 surgiu o 1º regulamento (CEE) nº 2092/91, tendo surgido outros mais tarde, relativo a normas de produção, rotulagem visando ganhar a confiança dos consumidores dos Estados-Membros da UE na autenticidade dos produtos de agricultura biológica que adquirem e inspecção.

Plano de Acção Europeu em matéria de alimentação e agricultura biológica

O "Plano de Acção Europeu” apresenta a política comunitária relativa à agricultura biológica e enuncia novas iniciativas para desenvolver o mercado da alimentação orgânica, melhorar as normas aumentando assim a sua eficácia e transparência, e reforçar a confiança do consumidor.


A UE tem um novo logótipo biológico

No dia 1 de Julho de 2010, a UE apresentou um novo logótipo biológico para garantir a protecção do consumidor e das normas comuns.  

O regime de rotulagem visa ganhar a confiança dos consumidores dos Estados-Membros da UE na autenticidade dos produtos de agricultura biológica que adquirem. O logótipo da UE destina-se a facilitar o reconhecimento dos produtos de agricultura biológica pelos consumidores e funciona de forma semelhante aos outros logótipos nacionais que poderá encontrar nos produtos do seu próprio país. 

Produtores biológicos no total das explorações agrícolas, 2005 e 2007 (%)

O aumento de 7,4% na área total de agricultura orgânica, entre 2007 e 2008 ilustra a tendência positiva contínua no sector biológico na UE-27. Em 2007, a área de agricultura biológica representava 4,1% da Área Total Agrícola Utilizada. Entre 2007 e 2008, o número de produtores (explorações agrícolas), utilizando orgânicos métodos agrícolas na UE-27 cresceu 9,5%. 

A agricultura biológica é ainda marginal na UE, actualmente, há 7,6 milhões de hectares destinados à agricultura biológica, ou seja, 4,3% das terras cultivadas.

A Áustria, com 15,5%, lidera a lista de países europeus com maior superfície ocupada pela produção biológica, seguida da Suécia e da Estónia, com quase 11%. A Espanha é o país que lidera em termos de volume de produção biológica.

Área total biológica por país , 2007 e 2008  (ha)

Percentagem de área biológica total em Utilização Total

SAU em 2005 e 2007 (%)